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2024
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Permite o ingresso e permanência de cães e gatos em equipamentos públicos municipais e clubes sociais de propriedade privada, e dá outras providências.
Institui e estabelece diretrizes para a implantação do Museu do Autódromo de Interlagos
Denomina Ponte Transamérica Wilson Fittipaldi Júnior, a atual Ponte Transamérica, Codlog 45100-2, Subprefeitura de Santo Amaro, São Paulo, SP.
Inclui a visão monocular na relação de patologias e diagnósticos constante da Portaria Conjunta SMT/SMS nº 007, de 26 de agosto de 2020 que autoriza a isenção de tarifa no transporte público de São Paulo.
Institui medidas de Proteção para o Animal Doméstico, e dá outras providências.
2023
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Determina a criação do Espaço de Memória Ditadura Nunca Mais, Democracia para Sempre nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.
Institui o Programa Ditadura Nunca Mais, Democracia para Sempre.
Denomina Avenida Cloves de Castro, a atual Avenida Presidente Castelo Branco, São Paulo, SP.
Denomina Avenida Cloves de Castro, a atual Avenida Presidente Castelo Branco, São Paulo, SP.
(autoria conjunto com outros vereadores)
“Dispõe sobre a instituição do Programa de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas paulistanas e dá outras providências”.
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no Município de São Paulo, SP.
Institui a gratuidade de sepultamento e exumação no Município de São Paulo, SP.
“Denomina Escadaria Dr. Paulo Sahyeg, o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de Perdizes, São Paulo, SP.
(autoria conjunto com outros vereadores)
“Define a base de incidência da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas conforme o art. 33 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Institui o Programa Consultório Veterinário Móvel no Município de São Paulo.
Estabelece diretrizes e ações para a instituição da Politica Municipal de Combate ao Racismo nos estádios e arenas esportivas situadas no Município de São Paulo – ”Lei Vini Jr.”.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Abraço Guarapiranga, realizado anualmente na última semana do mês de maio ou primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
Denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público remanescente inominado situado entre a Rua Roraima e a Rua Transamazônica – Cidade Dutra - Subprefeitura Capela do Socorro - São Paulo, SP.
(autoria conjunto com outros vereadores)
“Dispõe sobre a instituição do Programa São Paulo Clube Escola Integral, e dá outras providências.
“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o evento “Stock Car Pro Series”, realizado anualmente nos meses de abril, julho e dezembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso obrigatório da mensagem “Doe órgãos, Salve Vidas”, nos locais que especifica.
Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Dispõe sobre medidas destinadas a proteção da saúde dos consumidores em eventos artísticos, shows e festivais de música realizados no Município de São Paulo, fornecimento de água potável gratuita, e dá outras providências.
2022
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MOÇÃO DE REPÚDIO /2022 - AO EDUARDO BOLSONARO (PL-SP)
Considerando as declarações nas redes sociais do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no qual debochou da tortura sofrida pela Jornalista Miriam Leitão, durante a ditadura militar; proferindo as seguintes palavras: “ainda com pena da cobra (e acrescentou um emoji de cobra)”; Considerando que as referidas declarações são desumanas, abjetas e criminosas;
Denomina Rua Assunção do Paraguai, o logradouro público inominado situado na altura do número 6B da Rua Entrada do Paraguai - Jd. Nova Esperança - Subprefeitura de Capela do Socorro, São Paulo.
Denomina Rua da Mina, o logradouro público inominado situado na altura do número 6B da Rua Entrada do Paraguai - Jd. Nova Esperança - Subprefeitura de Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Denomina Rua da Benção, o logradouro público inominado situado na altura do número 6B da Rua Entrada do Paraguai - Jd. Nova Esperança - Subprefeitura de Capela do Socorro, São Paulo, SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0082/2022
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Mohamad Said Ghandour.
“DAS PARCERIAS E CONTRATAÇÕES” - Fica criado o Programa Hospital Escola Veterinária, com objetivo de auxiliar na formação dos profissionais da saúde veterinária.
Institui o Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências.
Denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público inominado situado na altura do nº 1518 da Avenida Senador Teotônio Vilela - Cidade Dutra - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Denomina Praça - Parada do Orgulho LGBTQIA+, a Praça Marechal Cordeiro de Farias, situada confluência da Avenida Paulista com a Rua da Consolação, Subprefeitura de Pinheiros - São Paulo, SP.
Denomina Praça Orlando de Barros Mello, logradouro público inominado localizado entre a Rua Frederico Von Martius e Rua Gaspar Fernandes, Subprefeitura do Ipiranga, São Paulo, SP.
Dispõe sobre a autorização de concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições
2021
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Dispõe sobre a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte e do Futebol de Várzea na cidade de São Paulo.
Denomina gabinete da liderança do PT vereador João Carlos Alves, localizada no 6ª. andar do Palácio Anchieta e dá outras providencias.
Acrescenta o art. 2A ao Ato das Disposições Transitórias do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo: Terão prioridade de tramitação e votação, todas as propostas legislativas em trâmite nesta Câmara Municipal que tratem de políticas públicas de prevenção, assistência e proteção à mulher vítima de violência.
(autoria conjunto com outros vereadores)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus no âmbito do município de São Paulo às pessoas com idade igual ou maior a sessenta anos, e dá outras providências.
(autoria conjunta com outros vereadores)
Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências.
Denomina Parque Linear Laércio Sebastião Xavier, o Parque Linear São José situado na Rua Frederico René de Jaegher, nº 2760 - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
(autoria conjunta com outros vereadores)
Autoriza e disciplina a criação de linhas de créditos emergenciais para enfrentar os efeitos econômicos do isolamento social essencial ao combate da pandemia de Coronavírus.
(autoria conjunta com outros vereadores)
Estabelece benefício que busca a garantia do emprego dos empregados de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.
Denomina Praça Pagode da Madrinha Sebastiana de Jesus, a atual Praça Pagode da Madrinha, situada na confluência das Ruas Cláudio Monteverde com Dr. Juvenal Hudson Ferreira - Jardim Mirna, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda do Município de São Paulo e dá outras providências.
(autoria conjunta com outros vereadores)
Dispõe sobre a criação do Memorial Nacional em homenagem às vítimas da COVID-19 da cidade de São Paulo.
(autoria conjunta com outros vereadores)
Compatibiliza a participação social prevista no Artigo 69-A da Lei Orgânica do Município com situações de emergência e calamidade pública.
(autoria conjunta com outros vereadores)
Denomina Parque Augusta - Prefeito Bruno Covas, o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e Rua Marquês de Paranaguá, no bairro Cerqueira César.
(autoria conjunta com outros vereadores)
Dispõe sobre a sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes ou capacetes dos integrantes da guarda civil metropolitana da cidade de São Paulo nas atividades operacionais e instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas dos órgãos de segurança pública
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências.
Institui o Programa Universidade para Todos do Município de São Paulo – PROUNI Municipal, e da outras providências.
Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal - PASA no Município de São Paulo e dá outras providências.
Determina a inclusão no site da Prefeitura do Município de São Paulo de relação de processos administrativos que tratam de regularização fundiária com identificação do assentamento beneficiado e sua inclusão no Programa de Metas e dá outras providências.
“Carreata – Acelera para Cristo com Bolsonaro”.
